O que é o processo digital e como elaborar?

Provavelmente você já ouviu alguém se queixando e dizendo que a justiça brasileira é muito lenta e que os processos tratados por ela se desenrolam de forma demorada. Exatamente por isso foram elaborados softwares para realizar a gestão de processos judiciais de maneira digital. E assim “nasceu” o processo digital.

Utilizamos a expressão “nasceu” pois sem essa nova tecnologia seria impossível realizar esse tipo de procedimento de forma digital. Note que sem a necessidade de papel e não precisando transportar todos os processos, toda a cadeia de trabalho fica mais veloz. Mas qual a exata definição para processo digital?

O que é processo digital?

Processo digital pode ser definido basicamente como a reprodução de todo o procedimento judicial existente em processo. Isso acontece por meio de um software capaz de gerenciar estes documentos. Da mesma forma que um processo judicial físico (que utiliza papel), o processo digital contém um conjunto de documentos e peças processuais que seguem um rito jurídico e possibilitam uma sentença final.

O contexto para o surgimento dos processos digitais

Como qualquer outro setor de nossa sociedade, o cenário judiciário também sofreu forte influência da tecnologia com o passar dos anos. E esse surgimento de diferentes tecnologias e a necessidade de uma devolutiva cada vez mais eficiente proporcionaram ao Judiciário um olhar para a renovação.

E é possível dizer que assim se iniciou a substituição dos processos judiciais em papel para o formato digital, o que tornou toda a cadeia mais dinâmica. Com o uso autorizado desde 2006, quando a Lei nº 11.419 foi aprovada, o processo digital é utilizado por diferentes instituições do Judiciário. O propósito maior da Lei do Processo Eletrônico é a busca da celeridade e simplicidade nos procedimentos, facilitando a vida de todos.

Quais as vantagens do processo digital?

Agora iremos destacar as principais vantagens do processo digital. É necessário destacar que esse modelo amplia consideravelmente a democratização da informação, o acesso à Justiça e a transparência para a sociedade.

Além disso, o processo digital proporciona informações em tempo real, economia de recursos públicos, proteção ao meio ambiente e total governança do processo. Também é possível destacar que, principalmente em tempos pandêmicos, o processo digital evita o deslocamento do cidadão e dos advogados até os Fóruns.

Tudo é realizado a partir de plataformas digitais. Sendo assim, todas as consultas e o acompanhamento dos processos são disponibilizadas pela internet. Mas falando especificamente sobre os servidores, também é necessário dizer que eles são bastante beneficiados com a exclusão de rotinas administrativas como;

  1. carimbar;
  2. envelopar;
  3. distribuir as peças.

Especialistas garantem que, ao final de todo processo, a tramitação ocorre até 70% mais rápida em relação aos processos físicos

O processo digital na prática

Agora falaremos de forma mais profunda sobre como funciona um processo digital. Para começar é necessário dizer que cada tribunal possui seu próprio sistema de peticionamento eletrônico. Logo, não existe um sistema padronizado para isso.

Fato é que alguns tendem a ser mais práticos e intuitivos, e outros podem demandar o dobro de tempo e zelo do profissional responsável pelo peticionamento. Portanto, o ideal é tomar o tempo necessário e escolher a melhor opção para você.

Dito isso, é necessário saber que para ter acesso ao processo digital, é necessário o preenchimento de alguns requisitos. Inicialmente você deve criar um cadastro no sistema do respectivo tribunal, uma vez que somente pessoas com cadastro poderão consultar os autos processuais.

Em seguida é necessário comprovar a identidade do advogado, o que acontece através da assinatura digital com o uso do certificado digital, tecnologia que comprova a identidade da pessoa física ou jurídica no meio virtual.

Sendo assim, é preciso destacar que a consulta processual não depende de certificado, bastando a criação de usuário e senha. Entretanto, o mesmo não se verifica para processo digital em segredo de justiça, que somente será acessado por aqueles que estão cadastrados nos autos, como seria o caso, por exemplo, dos advogados ou partes litigantes.

O processo digital certamente será mais barato

Como citado anteriormente, utilizando o certificado e possuindo acesso à internet é possível efetuar o peticionamento de qualquer lugar, economizando tempo e também não arcando com custos desnecessários.

Note que quando o processo digital ainda não era uma realidade, advogados passavam horas fora do escritório, comparecendo fisicamente aos tribunais, o que hoje reduziu significativamente com o auxílio da tecnologia.

Destaca-se até mesmo a possibilidade da realização de audiências ocorrerem de forma online, havendo também o incentivo do CNJ na implantação futura de plataforma online de mediação de conflitos, visando otimizar a prática forense e a resolução dos litígios de modo célere e amigável.

Agora você já sabe o que é um processo digital e quais são os seus principais benefícios em relação ao processo convencional. Lembre-se que em caso de dúvida você pode deixar um comentário ou contatar diretamente nosso time de profissionais.

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