Planejamento Sucessório: Entenda tudo sobre o assunto

Você já ouviu falar sobre o planejamento sucessório? Trata-se de uma técnica extremamente importante, principalmente quando falamos sobre heranças.

Isso porque o planejamento sucessório é muito benéfico em termos de organização e facilitação da divisão de bens. Vamos entender um pouco mais sobre o conceito.

Planejamento sucessório: o que é?

O planejamento sucessório é uma espécie de ferramenta jurídica utilizada para organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros.

Note que o principal intuito desse instrumento jurídico é se antecipar aos acontecimentos. Ou seja, organizar a transferência dos bens antes mesmo de haver essa necessidade.

Com isso, uma série de problemas podem ser evitados. Entre os principais deles podemos citar os conflitos familiares.

Mas existem outras questões envolvidas. Por exemplo, com a utilização desse artifício, os bens podem ser distribuídos conforme o desejo do titular e os custos com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) são reduzidos consideravelmente.

Como o planejamento sucessório é realizado?

Existem diferentes maneiras de efetuar um planejamento sucessório de qualidade. Entre elas, podemos destacar:

Doação

Na doação, ou partilha em vida, os bens podem ser transmitidos aos herdeiros com o titular ainda vivo. A doação também pode ser feita com reserva de usufruto vitalício. 

Assim, o bem já pode ser passado para o nome do herdeiro, mas o doador mantém seu direito de usufruí-lo até o falecimento.

Testamento

O testamento é bastante conhecido, principalmente por aparecer em muitos filmes e séries. Nele, o dono do patrimônio efetua a divisão de seus bens da maneira que desejar.

Apesar de todo o processo se pautar em sua vontade, o planejamento sucessório, quando feito através de um testamento, ainda apresenta alguns requisitos legais.

Note que nesse tipo de situação, 50% dos bens devem ser destinados aos familiares (descendentes, ascendentes e cônjuge). Os outros 50% (ou o que sobrar) pode ser passado para outras pessoas, mesmo que não haja vínculo familiar.

Previdência privada

Contratando um plano de previdência privada, os herdeiros podem receber os valores arrecadados no pagamento. 

Assim sendo, tudo é feito de forma automática, sem burocracias ou carências, o que torna essa forma de planejamento sucessório uma das mais simples. 

Além disso, na transferência não há cobrança do ITCMD, o que para muitas pessoas se configura como uma excelente vantagem.

Holding familiar

Para efetuar o planejamento sucessório por meio de holding familiar, cria-se uma empresa, colocando os herdeiros como sócios da organização. 

Com isso, cada ação da holding familiar equivale a uma quota da herança. Assim, o patrimônio da família fica dentro da empresa.

E qual a importância do planejamento sucessório?

Como citado anteriormente, a técnica é extremamente importante principalmente por facilitar a organização e divisão de bens de um titular. 

Fora isso, esse instrumento tem a vantagem de garantir uma transmissão de bens muito mais estratégica e eficiente.

Também é necessário evidenciar outra vantagem já citada em nosso artigo: os benefícios econômicos. 

Isso porque, na sucessão de bens tradicional, os custos e a burocracia podem ser altos. Há gastos com o imposto ITCMD, processo de inventário, documentação de cartório.

Mas quando as partes recorrem ao planejamento sucessório, todos esses valores podem ser reduzidos. 

Isso porque com ele é possível reduzir impostos, eliminar custos e liberar os bens de forma mais dinâmica e muito menos burocrática.

Além disso, quando os bens envolvem ações ou empresas, o planejamento sucessório empresarial se torna ainda mais necessário. 

O principal motivo para isso é que, na sucessão tradicional, quando um sócio de uma empresa falece, as quotas e ações são transmitidas automaticamente para os familiares.

Entretanto, nem sempre esses herdeiros estão ligados à atividade empresarial em questão. Logo, pode ser que eles não tenham as competências necessárias para gerir a empresa.

Além disso, em alguns casos os herdeiros nem mesmo têm interesse em atuar na área, o que certamente pode acabar prejudicando a boa continuidade dos negócios.

Ainda, com o planejamento sucessório, o valor das ações pode ser mantido na transmissão aos herdeiros, mas podem ser destinados tipos de ações diferentes.

Isso vale para as ordinárias nominativas ou preferenciais nominativas. Assim, é possível definir quem tem direito de voto e, consequentemente, maior poder na gestão.

Mas afinal, para quem o planejamento sucessório é indicado?

Basicamente, qualquer pessoa que possua patrimônio e deseje organizar a sua sucessão de forma mais tranquila pode fazer o seu planejamento sucessório. 

Isso demonstra que, diferente do que muita gente acredita, esse modelo não é indicado apenas para quem tem muitos bens.

O principal motivo para isso é que ele traz  diversos benefícios para qualquer pessoa, independentemente do capital e patrimônio acumulados.

Logo, não é preciso ter receio em efetuá-lo. Note ainda que para tudo sair dentro dos conformes, você pode contar com ajuda de especialistas.

Para isso, basta contatar os profissionais da DPCL. Eles podem te auxiliar a efetuar um planejamento sucessório de qualidade e que atenda todas as suas necessidades.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *