O Governo do Estado anunciou na sexta-feira (07/05) a prorrogação da “fase de transição” por mais duas semanas, mas ampliou o horário de funcionamento dos setores de comércio e serviços até as 21h00 que antes estava permitido somente até as 20h00 e aumentou a taxa de ocupação que ante...
Após muitas etapas do Plano São Paulo, o Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (28/04) a flexibilização da “fase de transição”. Instaurando, assim, novas medidas e determinações. E é exatamente sobre esse assunto que trataremos no texto de hoje. Acompanhe! Quais são as novas de...
Dentre as mudanças nas Medidas Trabalhistas estão a Redução de Jornada e Salário, Suspensão dos Contratos de Trabalho e Adiamento no pagamento do FGTS. Como ocorreu a reedição das Medidas Trabalhistas O Presidente Jair Bolsonaro assinou da data de ontem (27.04) duas medidas provisórias prev...
Desde o dia 15.03 o Estado de São Paulo encontra-se na fase emergencial do plano SP que prevê medidas mais rígidas de funcionamento dos serviços essenciais na fase vermelha, sendo que permanecerá na referida fase até dia 11 de abril. Quais são as recomendações do Take away? Dentre as medida...
De acordo com entendimento do STF, a partir de agora não será mais tolerado qualquer tipo de exigência relacionada ao recolhimento ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos. Tal questão foi exposta em uma tese clara e objetiva, evidenciando que é inconstitucional ...
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