Artigos

Usufruto: Significado e como revogar

Você já ouviu falar sobre usufruto? Apesar do nome estranho, esta é uma questão bastante famosa e recorrente no meio imobiliário. Assim, ter noção sobre o conceito pode auxiliar na elaboração de planejamentos e facilitar negociações imobiliárias. Sendo assim, nós da DPCL decidimos elaborar um artigo completo sobre o assunto. Aqui você entenderá o conceito …

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Cyberbullying é crime? Entenda os detalhes

A globalização e o acesso à internet abriram um enorme leque de possibilidades para se informar e interagir com outras pessoas. Entretanto, tais questões, com o passar do tempo, também possibilitaram maior facilidade na execução do cyberbullying. E por acaso você sabe que o cyberbullying é crime? É isso mesmo. Apesar de ser largamente praticado …

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Importação do óleo de cânhamo para o Brasil

Assim como ocorre com sementes de linhaça e chia, por exemplo, as sementes de cânhamo também podem dar origem a um óleo repleto de benefícios medicinais. O grande problema é que, em diversas ocasiões, essa “opção” acaba ficando de lado por estar diretamente ligada à cannabis. Além desse preconceito, se assim podemos dizer, as questões …

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Para que serve a declaração de união estável?

Apesar de ser o grande sonho de muitas pessoas, diversos casais ainda preferem não se casar de papel passado no cartório. Entretanto essa prática pode acarretar em alguns problemas. Por exemplo, como é possível proceder em caso de morte de um dos companheiros ou até mesmo de separação? É nesse momento que aparece a certidão …

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Testamento Público x Testamento Particular

Pensar no que acontecerá após a sua morte não é uma tarefa nada agradável. Entretanto ele é bastante necessário. Isso porque o ato pode poupar os seus familiares de brigas e disputas judiciais desnecessárias. É por isso que muitas pessoas recorrem à elaboração de um testamento. Essa é uma das principais maneiras de evitar esses …

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Penhora de imóvel: saiba quando isso pode acontecer

Qualquer cidadão pode ser acometido por dívidas. E pagá-las por completo pode ser um tremendo desafio. Segundo a legislação brasileira, não é possível que a casa da família seja utilizada para quitá-las. Entretanto, em determinadas ocasiões pode ocorrer a penhora de imóvel, fazendo com que o mesmo vá a leilão. Isso preocupa principalmente aqueles que …

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Grupo Econômico: o que é e o que caracteriza

Você já ouviu falar sobre Grupo Econômico? Seu conceito se relaciona diretamente com as relações trabalhistas, empresariais e a Justiça do Trabalho de maneira geral. Este conceito de Grupo Econômico encontra-se no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT. Segundo ele: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, …

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Penhora de imóvel: saiba quando isso pode acontecer

Penhora de imóvel: saiba quando isso pode acontecer

Qualquer cidadão pode ser acometido por dívidas. E pagá-las por completo pode ser um tremendo desafio. Segundo a legislação brasileira, não é possível que a casa da família seja utilizada para quitá-las. Entretanto, em determinadas ocasiões pode ocorrer a penhora de imóvel, fazendo com que o mesmo vá a leilão. Isso preocupa principalmente aqueles que …

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