DPCL Advogados

Penhora de imóvel: saiba quando isso pode acontecer

Penhora de imóvel: saiba quando isso pode acontecer

Qualquer cidadão pode ser acometido por dívidas. E pagá-las por completo pode ser um tremendo desafio. Segundo a legislação brasileira, não é possível que a casa da família seja utilizada para quitá-las. Entretanto, em determinadas ocasiões pode ocorrer a penhora de imóvel, fazendo com que o mesmo vá a leilão. Isso preocupa principalmente aqueles que …

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Grupo Econômico: o que é e o que caracteriza esse união?

Grupo Econômico: o que é e o que caracteriza esse união?

Você já ouviu falar sobre Grupo Econômico? Seu conceito se relaciona diretamente com as relações trabalhistas, empresariais e a Justiça do Trabalho de maneira geral. Este conceito de Grupo Econômico encontra-se no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT. Segundo ele: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, …

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Fase de transição prorrogada em São Paulo

O Governo do Estado anunciou que terá a fase de transição prorrogada em São Paulo até 30 de junho, mantendo recomendação de capacidade máxima de 40% e o horário de funcionamento até as 21h00. OBS: É a segunda vez que a gestão estadual altera o cronograma e recua na liberação até 22h e no aumento …

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A importância do Planejamento Trabalhista para sua empresa

A importância do Planejamento Trabalhista para sua empresa

Um planejamento trabalhista de qualidade é uma ferramenta extremamente importante para auxiliar no gerenciamento de uma empresa. Isso vale ainda mais quando pensamos na instabilidade causada pela pandemia. Infelizmente algumas pessoas não têm noção do que seja esse conceito. Por conta disso, nós da DPCL elaboramos um artigo detalhado sobre o planejamento trabalhista. Acompanhe! O …

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Contrato Social: entenda o que é e como fazer esse documento

Abrir uma empresa é um sonho para diversas pessoas. Entretanto, esta não é uma tarefa simples. E além de elaborar um plano de negócio e arrumar investidores, os empresários também precisam saber o que é o contrato social. Note que para muitos, inclusive, esta é uma das partes mais importantes em meio a todo o …

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Planejamento Sucessório: Entenda tudo sobre o assunto

Você já ouviu falar sobre o planejamento sucessório? Trata-se de uma técnica extremamente importante, principalmente quando falamos sobre heranças. Isso porque o planejamento sucessório é muito benéfico em termos de organização e facilitação da divisão de bens. Vamos entender um pouco mais sobre o conceito. Planejamento sucessório: o que é? O planejamento sucessório é uma …

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O que é assédio moral? Entenda tudo...

O que é assédio moral? Entenda tudo sobre o assunto.

Você sabe o que é assédio moral? Trata-se de uma ação repudiável, mas que ainda assim é extremamente comum em território brasileiro. Portanto, é fundamental falarmos sobre este conceito. Isso serve para que ele possa ser discutido com mais propriedade, sendo resolvido e, se possível, extinto de nosso cotidiano. Dito isso, vamos entender melhor o …

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Lei institui programa de parcelamento de dívidas na cidade de SP

Nesta quarta feira (26) o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei que cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas na cidade. Permitindo o parcelamento de dívidas em até 120 parcelas. Como funcionará o Programa de Parcelamento de Dívidas? O Programa inclui débitos atrasados de IPTU e ISS, entre outros tributos …

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