Como classificar os acidentes de trabalho?

Como classificar os acidentes de trabalho?

Infelizmente acidentes de trabalho ainda são bastante comuns no Brasil e em todo o planeta. Trata-se de uma situação ruim para todos. Além obviamente da questão humana e da integridade física dos envolvidos, imprevistos como estes podem causar prejuízos financeiros notáveis para a empresa, mesmo que ela não tenha qualquer parcela de culpa.

E não pense que isso ocorre apenas nos acidentes mais graves. Por exemplo, em acidentes de trabalho mais leves, pode ser que o trabalhador precise se ausentar por pelo menos 15 dias, deixando a empresa sem mão de obra durante o período. Mas esse é apenas um exemplo, no decorrer de nosso artigo entenderemos muito mais sobre esse tipo de acidente e todas as questões relacionadas a ele. Acompanhe!

Como são caracterizados os acidentes de trabalho?

Acidentes de trabalho, como o próprio nome já destaca, são acidentes que ocorrem com um trabalhador em decorrência do exercício da sua função dentro de um negócio. Sendo assim, eles são todo tipo de acidente que ocorrem quando uma pessoa está prestando serviços para uma empresa. Note que para que seja considerado um acidente de trabalho é necessário haver lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.

Mas também é possível encontrar outras definições para esse tipo de acidente. Segundo a NR 14280, eles podem ser definidos como ocorrências imprevistas e indesejáveis, instantâneas ou não, que estão relacionadas ao exercício do trabalho e podem resultar em lesão pessoal. Agora que já sabemos o que são os acidentes de trabalho, está na hora de compreender a classificação desse tipo de evento.

Como classificar os acidentes de trabalho?

As lesões já destacadas no decorrer de nosso artigo podem acontecer de diversas maneiras diferentes. Por conta disso elas possuem diferentes classificações. São elas:

De trajeto

Os acidentes de trabalho de trajeto são aqueles que atingem o colaborador durante um trajeto de ida ou de volta da empresa. Isso vale independentemente da forma como o funcionário está se locomovendo. Parte-se do princípio que a partir do momento em que a pessoa se mobiliza para ir ao serviço, ela já está à disposição do empregador. Logo, nesse momento ela já está efetuando um “trabalho” para ele.

Entretanto, o caminho utilizado como base aqui é aquele realizado normalmente. Logo, essa norma não é válida caso o contribuinte visite alguém no caminho ou realize qualquer parada inusitada. O mesmo vale para caso efetue um caminho alternativo sem qualquer motivo aparente. Nesse tipo de situação o empregador fica isento de responsabilidade.

Típico

Já nos acidentes típicos, os imprevistos acontecem dentro do ambiente de trabalho. Logo, não é necessário dizer que nesse momento o contribuinte está prestando serviços para o empregador. São exemplos desse tipo de acidente quedas e choques. Nesses casos, pode ser que a lesão seja mais simples ou até mesmo mais grave, exigindo atendimento médico e provocando deficiência física ou fatalidade.

Acidentes atípicos

Acidentes atípicos, como o próprio nome já destaca, costumam acontecer com menos frequência e são mais específicos, se assim podemos dizer. Assim, eles englobam doenças ocupacionais e profissionais, como perda da audição por exposição a altos níveis de ruídos, por exemplo, que são causadas pelas condições do ambiente de serviço. Note que nesse caso, esse trabalho pode ser executado dentro ou fora da empresa.

Os acidentes atípicos também podem ser decorrentes de agressões, inaptidão, terrorismo, desabamentos, acidentes em viagens ou até mesmo em períodos de refeição ou descanso. Mas vale destacar que doenças degenerativas inerentes ao grupo etário, que não produza incapacidade laborativa ou doenças endêmicas, não entram nesse grupo.

Quem deve fazer a notificação?

Agora você deve estar se perguntando quem deve acusar o acidente de trabalho. Bom, essa indicação é realizada através de uma notificação chamada CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Esta deve ser preenchida pela própria empresa em até um dia útil após a ocorrência do acidente. Note que ainda que não haja afastamento imediato do funcionário, a Previdência Social deve ser notificada.

Vale dizer que em caso de óbito a notificação deve ser elaborada imediatamente. Mas mesmo em casos mais leves a empresa fica sob pena de multa ao não fazer o comunicado. Ainda, o próprio trabalhador, bem como seu dependente ou entidade que o representa, como sindicato, pode dar entrada a qualquer momento, se a empresa não o fizer.

Também é importante destacar que para o acidente de trabalho ser confirmado, deve estar de acordo com a perícia médica do INSS, que fará uma análise entre as atividades realizadas e o que aconteceu. Caso haja nexo, os sintomas são identificados pela CID (Classificação Internacional de Doenças). Sendo assim, dependendo das consequências, o afastamento pode ser concedido.

Agora você já sabe mais sobre os acidentes de trabalho e as classificações existentes para este tipo de evento. Lembre-se que se ainda tiver qualquer dúvida sobre o assunto basta deixar um comentário ou, se preferir, você pode entrar em contato diretamente com o nosso time de profissionais clicando aqui.

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DPCL Advogados

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