DPCL Advogados

Mês: abril 2021

Mitigação de risco corporativo: Reduza a exposição da sua empresa

Mitigação de risco corporativo: Reduza a exposição da sua empresa

Você já ouviu falar sobre mitigação de risco corporativo? A técnica é essencial para negócios que as empresas consigam identificar possíveis erros em seus mais variados processos. Com isso é possível realizar otimizações necessárias, deixando o negócio no caminho certo para o sucesso. Basta pensarmos que qualquer setor de uma empresa pode sofrer com uma …

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Estabilidade da Gestante: Como funciona?

Estabilidade da Gestante: Como funciona?

Ter um filho é um momento extremamente especial na vida de qualquer pessoa. Entretanto, essa nova fase também traz uma série de novas responsabilidades. E isso implica em diversos setores da vida, inclusive no profissional. Nesse sentido, é necessário destacar a existência da estabilidade de gestante, um direito trabalhista extremamente importante. Além dele, também podemos …

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Entenda a nova Flexibilização do Plano São Paulo

Após muitas etapas do Plano São Paulo, o Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (28/04) a flexibilização da “fase de transição”. Instaurando, assim, novas medidas e determinações. E é exatamente sobre esse assunto que trataremos no texto de hoje. Acompanhe! Quais são as novas determinações após a Flexibilização? Dentre as principais medidas adotas pelo Governo …

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Lei do Estagiário: O que todo empresário precisa saber

Lei do Estagiário: O que todo empresário precisa saber

Para muitas pessoas o estágio é o começo da jornada profissional. É ele que possibilita ao estudante de instituições de ensino médio, superior e técnico a prática da teoria disseminada em sala de aula. E nesse contexto, é possível observar a Lei do Estágio. É importante falar sobre ela pois conhecer a Lei do Estágio …

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Governo reedita Medidas Trabalhistas

Dentre as mudanças nas Medidas Trabalhistas estão a Redução de Jornada e Salário, Suspensão dos Contratos de Trabalho e Adiamento no pagamento do FGTS. Como ocorreu a reedição das Medidas Trabalhistas O Presidente Jair Bolsonaro assinou da data de ontem (27.04) duas medidas provisórias prevendo medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia decorrente da doença COVID …

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Contrato de Gaveta: Entenda tudo e descubra quais são os riscos

Contrato de Gaveta: Entenda tudo e descubra quais são os riscos

Você sabe o que é contrato de gaveta? Trata-se de uma técnica que se popularizou no Brasil, principalmente entre os anos 80 e 90, onde era realizada com bastante frequência. E essa fama perdura até os dias de hoje. Talvez isso se deva pelos inúmeros benefícios e exclusividades proporcionados por essa técnica. E para que …

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Cannabis Medicinal: saiba o entendimento dos tribunais sobre o uso

Cannabis Medicinal: saiba o entendimento dos tribunais sobre o uso

Cannabis Medicinal ainda é um tema extremamente polêmico e controverso no Brasil. Isso porque, apesar das autoridades observarem a existência de muitos benefícios provenientes da planta, as mesmas ainda possuem certo receio e até mesmo preconceito com a mesma. Em outras palavras, apesar da utilização da substância em novas medicações poder ajudar milhares de pacientes, …

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Acordo Coletivo e Convenção Coletiva: Entenda a diferença entre eles

Acordo Coletivo e Convenção Coletiva: Entenda a diferença entre eles

Para muitas pessoas, acordo coletivo e convenção coletiva são o mesmo conceito. Entretanto, essa visão está errada, principalmente quando observamos a dimensão das situações abrangidas por cada um deles. Pensando nisso, nós da DPCL decidimos elucidar essa dúvida de vez. Para isso, estruturamos um artigo completo sobre as principais diferenças existentes entre acordo coletivo e …

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Acordo Coletivo: qual é a sua importância nas relações de trabalho?

Acordo Coletivo: qual é a sua importância nas relações de trabalho?

Você sabe o que é um acordo coletivo? Eles são ferramentas extremamente úteis no meio trabalhista. E foram modificados recentemente, na reforma trabalhista de 2017. Entretanto, falaremos sobre isso mais adiante. Para iniciar o nosso artigo é fundamental que você compreenda o conceito de acordo coletivo. Somente dessa maneira é possível se aprofundar no assunto. …

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