DPCL Advogados

Mês: março 2021

Compra segura: saiba como obter produtos na internet com segurança

Compra segura: saiba como obter produtos na internet com segurança

As compras online crescem cada vez mais. Muito disso se deve à praticidade que a prática promove, possibilitando que uma pessoa compre basicamente qualquer item sem ao menos sair de casa. Entretanto, muitas lojas online não se preocupam com o direito do consumidor. Além disso, os gestores não se preocupam em desenvolver um site seguro. …

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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: entenda sobre o assunto

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Você já ouviu falar sobre a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior? A atividade é obrigatória para todos aqueles que residem em território brasileiro e possuem valores de qualquer natureza mantidos fora do país. Também é importante saber sobre a periodicidade dessa declaração. Esta pode variar de acordo com o montante de bens e valores …

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A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Os últimos anos foram cercados por uma fortíssima tendência da utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos previstos na legislação nacional. O que acontece é que antes tudo era previsto ou “explicado” de maneira mais geral e breve, fazendo com que o legislador optasse pela inserção de dispositivos sobre o tema em diversas leis …

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Compliance ajuda na sustentabilidade da empresa

Compliance ajuda na sustentabilidade da empresa

Você já ouviu falar sobre Compliance? Trata-se de um processo que, basicamente, envolve toda a sociedade. Assim, é bastante importante que você tenha conhecimento sobre o seu conceito. Por isso, nós decidimos elaborar um artigo detalhado retratando este tema tão relevante para todos.  O objetivo aqui é elucidar qualquer tipo de dúvida referente ao Compliance, …

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Sobre a aplicação da LGPD na advocacia

Recentemente a OAB/SP publicou uma nota técnica referente a aplicação da LGPD na advocacia. Esta alertou que apenas a lei pode criar excepcionalidades na aplicação de tal sistema protetivo. Também foi destacado que a atividade da advocacia não se enquadra em nenhuma das exceções previstas para que não se sujeitem à lei. Trata-se de uma …

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Startups e inovação: Garantindo o desenvolvimento do negócio a partir da proteção da ideia

Certamente você já ouviu falar sobre Startups. Esta forma de negócio inovadora e tecnológica é relativamente recente, mas já se impôs de uma maneira impressionante em nossa sociedade. Geralmente elas se destacam, principalmente, pelas alternativas diferenciadas que são fornecidas frente a outros produtos e/ou serviços já disponíveis no mercado a mais tempo e que podem …

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Vazamento de dados em massa liga o sinal de alerta no Brasil

Infelizmente o vazamento de dados vem crescendo consideravelmente no Brasil. Prova disso são os mais de 200 milhões de brasileiros que sofreram com o problema recentemente. Tal revelação foi exposta pela empresa de segurança digital PSafe que deu conta da lista de 223 milhões de CPFs, dados cadastrais, salários, entre outras informações que deveriam ser …

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Pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins

Segundo a lei 11.457/07, a partir de 2021 existe a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esta, por muitos, é conhecida como “Super Receita”. Note que dada esta criação e denominação, tal Órgão Fazendário passou a concentrar a arrecadação dos tributos federais e das contribuições sociais. E isso, apesar de consolidar o processo de arrecadação …

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