DPCL Advogados

Mês: janeiro 2021

Covid-19 causa acidentes no trabalho: entenda e veja os números

A pandemia provocada pelo coronavírus desenvolveu uma série de problemas no meio empresarial. Entre eles, podemos citar a paralisação das atividades no início do surto, além das drásticas mudanças de costume no ambiente de trabalho. Mas um ponto fundamental nesse sentido é compreender que a Covid-19 causa acidentes de trabalho. E é sobre isso que …

Covid-19 causa acidentes no trabalho: entenda e veja os números Leia mais »

LGPD na prática empresarial: quais são os resultados?

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados foi assunto recorrente no ano de 2020. Inclusive, o tema foi retratado inúmeras vezes em nosso blog. Basicamente, ela reflete um apreço pela privacidade e na autodeterminação informativa. Outro ponto relevante é que a lei efetua uma espécie de regulamentação de dados pessoais por pessoas ou …

LGPD na prática empresarial: quais são os resultados? Leia mais »

Sobre a cannabis medicinal no Brasil

Quando falamos sobre a cannabis medicinal no Brasil uma coisa é certa: o assunto é extremamente controverso por aqui. Por um lado é possível observar a inserção da substância em novas medicações que podem ajudar milhares de pacientes, enquanto por outro existe enorme receio na autorização de estudos relacionados ao cultivo de cannabis em território …

Sobre a cannabis medicinal no Brasil Leia mais »

PIS e COFINS devem ser excluídos da sua própria base de cálculo

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS. A tese foi firmada após análise do recurso extraordinário 574.706. Assim, coordenados pelo juiz Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, as autoridades decidiram conceder mandado de segurança impetrado por uma empresa de papéis. O …

PIS e COFINS devem ser excluídos da sua própria base de cálculo Leia mais »

Município não pode cobrar IPTU em área de relevante interesse ecológico

De acordo com entendimento da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, imóveis localizados em área de relevante interesse ecológico possuem limitações de uso que excedem o pleno exercício do direito de propriedade. Desse modo, não deve existir a cobrança de IPTU. Com isso, fica proibida a cobrança do imposto …

Município não pode cobrar IPTU em área de relevante interesse ecológico Leia mais »

Condutor que não comunica venda do carro arca com multa do comprador

A venda do carro não é uma tarefa tão fácil como parece. Ela engloba uma série de questões, tais como a análise do estado do veículo e de sua documentação. E é muito importante se atentar ao segundo item. Isso porque, para vender um veículo, é preciso quitar todos os débitos relacionados à ele. Com …

Condutor que não comunica venda do carro arca com multa do comprador Leia mais »

Seguro de vida: Herdeiro pode receber mesmo sem previsão contratual

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, caso a apólice do seguro de vida não indique um determinado beneficiário para a indenização, é aceitável que os herdeiros do segurado ganhem metade do valor pago. Isso é válido ainda que não haja previsão contratual para tanto. Por conta disso, deu-se continuação a …

Seguro de vida: Herdeiro pode receber mesmo sem previsão contratual Leia mais »

Estamos Online