DPCL Advogados

Mês: maio 2020

Redução dos salários e cuidados para evitar futuras demandas- Covid-19

Covid-19: Redução dos salários e cuidados para evitar futuras demandas

Desde o começo do mês de abril está em vigor a medida provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. Ela também impõe a redução dos salários em até 70% . A MP 936/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também traz Instrução Normativa da Receita que …

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Contratos de locação comercial: consequências em razão do Covid-19

Covid-19: consequências nos contratos de locação comercial

A pandemia mundial decorrente do novo coronavírus causa extrema preocupação em locadores e locatários que possuem contratos de locação comercial. O grande motivo por trás disso é que vírus provocou calamidade pública e, consequentemente, quarentena no estado de São Paulo. Assim, existe um imenso receio por parte dessas pessoas sobre o impacto que esta situação …

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Covid-19: Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos

Covid-19: Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos

Durante o período de quarentena, provocado pelo surto do covid-19, empresas têm conseguido, na justiça, renegociar contratos. Alguns magistrados autorizaram a redução de aluguéis e a suspensão de dívidas, até mesmo de aquisição de participação acionária. Eles entendem ser necessária a intervenção do Judiciário neste momento tão difícil de crise. Algumas autoridades, como o desembargador …

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COVID-19: Medidas para sua empresa na área tributária

As notáveis medidas adotadas para reduzir a circulação de pessoas e, desse modo, reduzir a transmissão do covid-19, estão afetando de forma drástica a economia. Apesar de necessárias, elas estão provocando a queda de bolsas de valores, desvalorização recorde do real e queda de atividade nos mais diversos setores da nossa economia. Medidas para sua …

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Suspensão de pagamento de dívida bancária: Alterações com o covid-19

Covid-19: possibilidade de suspensão de pagamento de dívida bancária de empresa

O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu, pelo período de 90 dias, os pagamentos das prestações ajustadas em cédulas de crédito bancário entre um restaurante e uma instituição financeira. Para ele, o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável …

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