Estabilidade da Gestante: Como funciona?

Estabilidade da Gestante: Como funciona?

Ter um filho é um momento extremamente especial na vida de qualquer pessoa. Entretanto, essa nova fase também traz uma série de novas responsabilidades. E isso implica em diversos setores da vida, inclusive no profissional. Nesse sentido, é necessário destacar a existência da estabilidade de gestante, um direito trabalhista extremamente importante.

Além dele, também podemos citar a licença maternidade, sendo esta até mesmo mais popular que a estabilidade da gestante. Apesar disso, é possível dizer que ambos os direitos se complementam de certo modo. Também é preciso destacar que hoje o nosso foco é na estabilidade de gestante, mas ainda assim falaremos sobre a licença maternidade, Acompanhe!

O que é estabilidade da gestante?

A estabilidade da gestante é um mecanismo que impede que a gestante seja demitida sem justa causa a partir da confirmação da gravidez até o prazo de cinco meses após a realização do parto. Ainda, para que exista a possibilidade da mulher ser demitida por justa causa, é necessária a comprovação de práticas de faltas gravíssimas no trabalho.

Nota que a licença maternidade está inclusa neste período de validade da estabilidade de gestante. Sendo assim, para a colaboradora gestante que inicie a sua licença no dia do seu parto, e retorne suas atividades no período estabelecido, ela ainda terá um período de 30 dias com estabilidade na empresa.

Mas o que é a licença maternidade?

Muitos já possuem uma breve noção sobre o tema, mas para não deixar margem para dúvidas, iremos detalha-lo novamente aqui. A licença maternidade é um benefício de extrema importância garantido por Lei. Ele resguarda os direitos para todas as mães que necessitem de um período de ausência das atividades profissionais em função da gestação.

Desse modo elas podem cuidar mais tranquilamente de seus filhos, proporcionando um desenvolvimento saudável, além de conseguir estabelecer o vínculo materno com mais facilidade e ter uma recuperação apropriada no período pós-parto. Entenda que no decorrer desse período, a colaboradora recebe o salário com o mesmo valor que estaria recebendo se estivesse exercendo suas atividades profissionais.

Logo, apesar dela não exercer sua função, ela ainda é paga pela empresa. Ainda, caso exista algum ajuste salarial durante o período, o repasse deve ser feito corretamente e assim que for ajustado. Como colocado anteriormente, a licença e a estabilidade se complementam e a licença é cumprida dentro do período de estabilidade.

A estabilidade de gestante garante benefícios mesmo após a volta ao trabalho

É isso mesmo, uma vez que a colaboradora voltar ao serviço ela ainda poderá gozar de alguns benefícios proporcionados pela estabilidade de gestante. Entre eles, podemos citar os intervalos disponíveis para amamentação. Isso porque durante o período em que o bebê está se amamentando, apenas do leite materno é essencial para o seu desenvolvimento saudável.

Por isso, até que ele complete 06 meses de idade, a legislação trabalhista brasileira assegura o direito da colaboradora ter dois intervalos de até 30 minutos para realizar a amamentação durante o expediente. Estes são adicionais aos intervalos já existentes previamente.

Logo, a existência de um tipo de intervalo não pode anular o outro. Além disso, é necessário organização. Os horários dos intervalos precisam ser bem definidos para que a empresa possa ter o controle e gestão do ponto de maneira precisa.

A estabilidade também possibilita que as mulheres não faltem em qualquer consulta ou exame necessário para a sua saúde ou do bebê por conta do trabalho. Mas para isso é necessário que a empresa esteja ciente da situação e do dia da consulta.

Também é preciso saber que a colaboradora possui direito a 06 saídas ao longo do seu expediente, para as consultas médicas, e a liberação para a realização de exames que são necessários para o acompanhamento gestacional.

Em quais situações é possível que a pessoa seja demitida mesmo durante o período de estabilidade?

Como citamos, pode ser que a pessoa seja demitida mesmo durante o período de estabilidade. Isso acontece em casos mais graves ou específicos, como poderemos acompanhar adiante.

O primeiro deles é quando a empresa em questão participa do projeto “Empresa Cidadã”, o qual confere uma licença maternidade de 6 meses. Sendo assim, quando a empregada retornar, não há que se falar em estabilidade, pois já se esgotou o prazo de 5 meses após o parto.

Outra possibilidade é quando a mulher emenda à licença maternidade com suas férias, uso de horas extras ou outros tipos de licenças. Com isso pode ser que os 5 meses previstos em lei sejam ultrapassados. Sendo assim, a pessoa não terá sua garantia de emprego alongada, podendo ser demitida a qualquer instante.

Agora você já sabe o que é a estabilidade da gestante e como ela pode trazer mais tranquilidade para as mulheres durante esse período tão importante de suas vidas. Apesar de suas regras dividirem opiniões no meio empresarial, é fato que este é um mecanismo extremamente importante e que pode auxiliar muitas pessoas que precisam manter os seus trabalhos.

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