Contrato de Gaveta: Entenda tudo e descubra quais são os riscos

Contrato de Gaveta: Entenda tudo e descubra quais são os riscos

Você sabe o que é contrato de gaveta? Trata-se de uma técnica que se popularizou no Brasil, principalmente entre os anos 80 e 90, onde era realizada com bastante frequência. E essa fama perdura até os dias de hoje.

Talvez isso se deva pelos inúmeros benefícios e exclusividades proporcionados por essa técnica. E para que você possa entender melhor, no artigo de hoje explicaremos tudo sobre o contrato de gaveta. Entenda!

O que é o contrato de gaveta?

Contrato de gaveta é uma espécie de documento informal que ilustra a compra e/ou venda de um imóvel. A partir de sua utilização, não é necessário haver registro em um cartório. Desse modo, podemos dizer que o “contrato” não sofre interferências externas.

Além disso, quando o contrato é firmado, o vendedor tem posse da propriedade até a quitação do financiamento. isso acontece pois o imóvel está no nome dele.

Sendo assim, como o contrato é feito de forma particular, o imóvel não pode ser atualizado para o nome de quem aderiu a esse contrato até o pagamento integral do financiamento.

Para muitos, essa é uma maneira simples de driblar as burocracias existentes. Dessa maneira, as pessoas observam o contrato de gaveta como uma forma mais fácil de vender/comprar um imóvel.

Fora isso, em muitos casos é complicado conseguir uma linha de crédito. Por isso as pessoas optam pelo contrato de gaveta, mesmo tendo alguns riscos.

Passo a passo do contrato de gaveta

Agora iremos detalhar o passo a passo do contrato de gaveta. Inicialmente, o vendedor, também conhecido como mutuário, efetua o financiamento com a instituição bancária e o gaveteiro, que é o comprador.

Em seguida, é preciso que o gaveteiro quite todas as parcelas do financiamento para o vendedor. Como já destacado, ele precisa quitar todas elas e somente ao término do processo receberá o imóvel.

Logo, em meio a todo esse procedimento, o comprador é apenas o possuidor do imóvel. Ou seja, quem tem o contrato com o banco é o mutuário.

Algumas pessoas afirmam que o contrato de gaveta é de alto risco. Muito disso se deve pelo fato dele se configurar como um contrato informal, se assim podemos dizer.

Mas o ideal é que, antes de efetuá-lo, você estude o vendedor, o imóvel, as regras para aquisição e outros fatores importantes para evitar qualquer confusão possível.

E quais são os benefícios desse tipo de contrato?

A quantidade de vantagens não é tanta. Podemos destacar que existem apenas duas principais. Entretanto, os benefícios proporcionados por elas são extremamente positivos e significativos.

A primeira delas remete a não necessidade de comprovação de renda. Isso se deve ao fato do comprador adquirir a propriedade por meio de outra pessoa.

Além disso, o comprador não precisa ter linha de crédito aprovada, o que atrai muitas pessoas. Mas não se engane. Apesar das vantagens serem bastante benéficas, o contrato de gaveta também apresenta muitos riscos.

Os principais riscos do contrato de gaveta

Como dissemos, o contrato de gaveta apresenta alguns riscos. Entre eles, os principais são:

  • Possibilidade da venda do imóvel para terceiros- O registro no cartório de imóveis é a prova documentada do histórico de um imóvel. Nesse contexto, como o contrato é feito por fora, por meios particulares, é possível que o gaveteiro repasse esse financiamento para uma terceira pessoa. Trata-se de um golpe bastante presente no meio imobiliário;
  • Não pagamento das parcelas do financiamento- Esse também é um erro bastante recorrente, mas que parte do comprador. Geralmente, o dinheiro das parcelas é repassado para o mutuário e o vendedor conta com a palavra dele. Caso não haja pagamento das parcelas, é possível que o nome dele seja incluído em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, além de todos os problemas advindos dessa dívida;
  • Morte do mutuário ou do gaveteiro- caso o gaveteiro faleça, o imóvel não é incluído no inventário. Ainda, em caso de falecimento do mutuário que tem o seu nome no financiamento e, perante a lei, tem vínculo com o imóvel, o bem passa para seus herdeiros.

Evitando problemas com o financiamento

Para evitar qualquer tipo de problema durante o financiamento, o ideal é contar com o auxílio de profissionais especializados na área, como especialistas da DPCL.

Eles certamente podem trazer mais segurança para todo o procedimento, evitando a incidência de todo o tipo de problema e tornando a situação mais dinâmica.

Além disso, se você for a pessoa que adquiriu o imóvel por esse tipo de contrato, tenha também todos os recibos que comprovem o pagamento das parcelas.

Por fim, e não menos importante, exija o reconhecimento de firma de todos os envolvidos. Isso deve ser feito no momento em que o contrato é firmado.

É possível saber se o contrato possui validade jurídica?

É comum que esse tipo de contrato não possua validade jurídica. Isso se deve, principalmente, pela maneira que ele é firmado. Sendo assim, ele se configura como um documento não oficial.

Sendo assim, perante a lei ele não existe ou possui real validade. Logo, você só deve recorrer a este tipo de contrato caso não tenha outra opção.

Dessa forma, é possível observar que o contrato de gaveta representa um risco considerável. Entretanto, se optar por ele, o ideal é que você siga todos os passos e cuidados destacados neste artigo.

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