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Justiça Arbitral: saiba o que é e quando ela pode ser empregada

Justiça Arbitral: saiba o que é e quando ela pode ser empregada

Voc√™ j√° ouviu falar sobre a Justi√ßa Arbitral? Trata-se de uma ferramenta que envolve principalmente a arbitragem, sendo cada vez mais utilizada na advocacia. Isso se d√° pelo fato do m√©todo ser diferente de muitos outros, podendo ser empregado e se demonstrando mais apropriado para determinados tipos de causa. Logo, entender como funciona a Justi√ßa …

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Em outubro de 2020, com a edi√ß√£o da Lei n¬ļ 17.293 houve uma relevante mudan√ßa em reIa√ß√£o a isen√ß√£o de IPVA para condutores PCD.

Isenção de IPVA para condutores PCD em São Paulo

Em outubro de 2020, com a edi√ß√£o da Lei n¬ļ 17.293 houve uma relevante mudan√ßa em rela√ß√£o a isen√ß√£o do IPVA para condutores PCD. Anteriormente a Lei 13.296/2008 estabelecia a isen√ß√£o do recolhimento do IPVA por condutor de um √ļnico ve√≠culo que possu√≠sse alguma defici√™ncia f√≠sica, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com a …

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Prefeitura pode contratar escritório de advocacia

Prefeitura pode contratar escritório de advocacia, decide TJ-SP

A 9¬™ C√Ęmara de Direito P√ļblico do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo no julgamento da Apela√ß√£o interposta na A√ß√£o Civil P√ļblica de n¬ļ 1002269-06.2017.8.26.0129, reconheceu a legalidade da licita√ß√£o para patroc√≠nio de processos do mun√≠cipio de Casa Branca (SP) no Tribunal de Contas do Estado, bem como entendeu ser leg√≠tima a contrata√ß√£o de servi√ßos …

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Os impactos do lockdown nas rela√ß√Ķes trabalhistas

Os impactos do Lockdown nas rela√ß√Ķes trabalhistas

Devido √† pandemia, muitas cidades espalhadas pelo Brasil est√£o sendo obrigadas a implementar o protocolo do lockdown. Trata-se de uma medida importante, visto que o coronav√≠rus vem trazendo cada vez mais √≥bitos no pa√≠s. Entretanto, essa pr√°tica tamb√©m traz algumas complica√ß√Ķes, principalmente para uma determinada gama de trabalhadores. Sendo assim, decidimos elaborar um artigo sobre …

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Redução de Salário: Entenda melhor como funciona na pandemia

Redução de Salário: Entenda melhor como funciona na pandemia

A pandemia do novo coronav√≠rus impactou de maneira severa os mais diversos setores de nossa sociedade. Nesse contexto, logicamente que a economia n√£o ficou de fora. Isso se deve principalmente ao fato de o pa√≠s, durante esse per√≠odo, angariar ainda mais problemas relacionados √† oportunidades de emprego, infraestrutura e sa√ļde p√ļblica. Com isso, o governo …

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Compra segura: saiba como obter produtos na internet com segurança

Compra segura: saiba como obter produtos na internet com segurança

As compras online crescem cada vez mais. Muito disso se deve √† praticidade que a pr√°tica promove, possibilitando que uma pessoa compre basicamente qualquer item sem ao menos sair de casa. Entretanto, muitas lojas online n√£o se preocupam com o direito do consumidor. Al√©m disso, os gestores n√£o se preocupam em desenvolver um site seguro. …

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Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior: entenda sobre o assunto

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Voc√™ j√° ouviu falar sobre a Declara√ß√£o de Capitais Brasileiros no Exterior? A atividade √© obrigat√≥ria para todos aqueles que residem em territ√≥rio brasileiro e possuem valores de qualquer natureza mantidos fora do pa√≠s. Tamb√©m √© importante saber sobre a periodicidade dessa declara√ß√£o. Esta pode variar de acordo com o montante de bens e valores …

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Compliance ajuda na sustentabilidade da empresa

Compliance ajuda na sustentabilidade da empresa

Voc√™ j√° ouviu falar sobre Compliance? Trata-se de um processo que, basicamente, envolve toda a sociedade. Assim, √© bastante importante que voc√™ tenha conhecimento sobre o seu conceito. Por isso, n√≥s decidimos elaborar um artigo detalhado retratando este tema t√£o relevante para todos.  O objetivo aqui √© elucidar qualquer tipo de d√ļvida referente ao Compliance, …

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Auxílio Emergencial 2021

Quais s√£o as novidades do Aux√≠lio Emergencial 2021 Foi publicado na sexta-feira a Medida Provis√≥ria 1.039 que instituiu as regras para recebimento do Aux√≠lio Emergencial 2021. Confirmado pelo Minist√©rio da Cidadania, a partir de 01 de abril de 2021 o trabalhador informal j√° poder√° consultar se ter√° direito ao recebimento do benef√≠cio. A consulta ser√° …

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