Artigos

Acordo Coletivo: qual √© a sua import√Ęncia nas rela√ß√Ķes de trabalho?

Acordo Coletivo: qual √© a sua import√Ęncia nas rela√ß√Ķes de trabalho?

Voc√™ sabe o que √© um acordo coletivo? Eles s√£o ferramentas extremamente √ļteis no meio trabalhista. E foram modificados recentemente, na reforma trabalhista de 2017. Entretanto, falaremos sobre isso mais adiante. Para iniciar o nosso artigo √© fundamental que voc√™ compreenda o conceito de acordo coletivo. Somente dessa maneira √© poss√≠vel se aprofundar no assunto. …

Acordo Coletivo: qual √© a sua import√Ęncia nas rela√ß√Ķes de trabalho? Leia mais »

Lei da gorjeta: entenda como aplic√°-la corretamente

Lei da gorjeta: entenda como aplic√°-la corretamente

Tradicionalmente se d√° a gorjeta em diversas partes do mundo. No Brasil, existe o costume de se dar essa bonifica√ß√£o, mas por aqui a gorjeta n√£o √© obrigat√≥ria. Entretanto, uma vez que se fornece o valor, √© necess√°rio que o montante seja acrescentado at√© mesmo na carteira de trabalho do gar√ßom. E este valor est√° …

Lei da gorjeta: entenda como aplic√°-la corretamente Leia mais »

Mediação de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto

Mediação de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto

Os processos judiciais v√™m aumentando bastante no Brasil nos √ļltimos tempos. Isso faz com que os envolvidos estejam em busca constante por meios din√Ęmicos e eficazes de solucionar estes problemas. Nesse cen√°rio observamos a forte incid√™ncia da media√ß√£o de conflitos. O m√©todo usufrui da gest√£o de di√°logos para solucionar problemas e tem como principal intuito …

Media√ß√£o de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto Leia mais »

O que é uma Sociedade Empresarial e quais são seus benefícios?

O que é uma Sociedade Empresarial e quais são seus benefícios?

Voc√™ j√° ouviu falar sobre sociedade empresarial? Esta √© uma pr√°tica relativamente comum no mundo dos neg√≥cios. E para que ela seja efetuada, √© preciso que diversas quest√Ķes sejam levadas em conta. Mas aprofundaremos mais essa parte no decorrer de nosso artigo. Por agora, o importante √© voc√™ compreender o conceito principal de sociedade empresarial. …

O que √© uma Sociedade Empresarial e quais s√£o seus benef√≠cios? Leia mais »

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Os √ļltimos anos foram cercados por uma fort√≠ssima tend√™ncia da utiliza√ß√£o dos m√©todos adequados de resolu√ß√£o de conflitos previstos na legisla√ß√£o nacional. O que acontece √© que antes tudo era previsto ou ‚Äúexplicado‚ÄĚ de maneira mais geral e breve, fazendo com que o legislador optasse pela inser√ß√£o de dispositivos sobre o tema em diversas leis …

A nova onda dos m√©todos adequados de resolu√ß√£o de conflitos Leia mais »

Sobre a aplicação da LGPD na advocacia

Recentemente a OAB/SP publicou uma nota t√©cnica referente a aplica√ß√£o da LGPD na advocacia. Esta alertou que apenas a lei pode criar excepcionalidades na aplica√ß√£o de tal sistema protetivo. Tamb√©m foi destacado que a atividade da advocacia n√£o se enquadra em nenhuma das exce√ß√Ķes previstas para que n√£o se sujeitem √† lei. Trata-se de uma …

Sobre a aplica√ß√£o da LGPD na advocacia Leia mais »

Legítimo interesse na LGPD

A tem√°tica ‚Äúprote√ß√£o de dados e privacidade‚ÄĚ tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. O tema se demonstra extremamente presente em debates jur√≠dicos Brasileiros. Isso acontece bastante na arena Judici√°ria, na forma de produ√ß√£o acad√™mica ou at√© mesmo como um produto da pr√°tica jur√≠dica cotidiana de profissionais que buscam aplicar a Lei n¬ļ 13.709/18 …

Leg√≠timo interesse na LGPD Leia mais »

Startups e inovação: Garantindo o desenvolvimento do negócio a partir da proteção da ideia

Certamente voc√™ j√° ouviu falar sobre Startups. Esta forma de neg√≥cio inovadora e tecnol√≥gica √© relativamente recente, mas j√° se imp√īs de uma maneira impressionante em nossa sociedade. Geralmente elas se destacam, principalmente, pelas alternativas diferenciadas que s√£o fornecidas frente a outros produtos e/ou servi√ßos j√° dispon√≠veis no mercado a mais tempo e que podem …

Startups e inova√ß√£o: Garantindo o desenvolvimento do neg√≥cio a partir da prote√ß√£o da ideia Leia mais »

Vazamento de dados em massa liga o sinal de alerta no Brasil

Infelizmente o vazamento de dados vem crescendo consideravelmente no Brasil. Prova disso s√£o os mais de 200 milh√Ķes de brasileiros que sofreram com o problema recentemente. Tal revela√ß√£o foi exposta pela empresa de seguran√ßa digital PSafe que deu conta da lista de 223 milh√Ķes de CPFs, dados cadastrais, sal√°rios, entre outras informa√ß√Ķes que deveriam ser …

Vazamento de dados em massa liga o sinal de alerta no Brasil Leia mais »

Pagamento de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias com cr√©ditos de PIS e Cofins

Segundo a lei 11.457/07, a partir de 2021 existe a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esta, por muitos, √© conhecida como “Super Receita”. Note que dada esta cria√ß√£o e denomina√ß√£o, tal √ďrg√£o Fazend√°rio passou a concentrar a arrecada√ß√£o dos tributos federais e das contribui√ß√Ķes sociais. E isso, apesar de consolidar o processo de arrecada√ß√£o …

Pagamento de contribui√ß√Ķes previdenci√°rias com cr√©ditos de PIS e Cofins Leia mais »