Artigos

Você sabe o que é um acordo coletivo? Eles são ferramentas extremamente úteis no meio trabalhista. E foram modificados recentemente, na reforma trabalhista de 2017. Entretanto, falaremos sobre isso mais adiante. Para iniciar o nosso artigo é fundamental que você compreenda o conceito de acordo coletivo. Somente dessa maneira é possível se aprofundar no assunto. …

Acordo Coletivo: qual é a sua importância nas relações de trabalho? Leia mais »

Tradicionalmente se dá a gorjeta em diversas partes do mundo. No Brasil, existe o costume de se dar essa bonificação, mas por aqui a gorjeta não é obrigatória. Entretanto, uma vez que se fornece o valor, é necessário que o montante seja acrescentado até mesmo na carteira de trabalho do garçom. E este valor está …

Lei da gorjeta: entenda como aplicá-la corretamente Leia mais »

Os processos judiciais vêm aumentando bastante no Brasil nos últimos tempos. Isso faz com que os envolvidos estejam em busca constante por meios dinâmicos e eficazes de solucionar estes problemas. Nesse cenário observamos a forte incidência da mediação de conflitos. O método usufrui da gestão de diálogos para solucionar problemas e tem como principal intuito …

Mediação de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto Leia mais »

Você já ouviu falar sobre sociedade empresarial? Esta é uma prática relativamente comum no mundo dos negócios. E para que ela seja efetuada, é preciso que diversas questões sejam levadas em conta. Mas aprofundaremos mais essa parte no decorrer de nosso artigo. Por agora, o importante é você compreender o conceito principal de sociedade empresarial. …

O que é uma Sociedade Empresarial e quais são seus benefícios? Leia mais »

Recentemente a OAB/SP publicou uma nota técnica referente a aplicação da LGPD na advocacia. Esta alertou que apenas a lei pode criar excepcionalidades na aplicação de tal sistema protetivo. Também foi destacado que a atividade da advocacia não se enquadra em nenhuma das exceções previstas para que não se sujeitem à lei. Trata-se de uma …

Sobre a aplicação da LGPD na advocacia Leia mais »

A temática “proteção de dados e privacidade” tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil. O tema se demonstra extremamente presente em debates jurídicos Brasileiros. Isso acontece bastante na arena Judiciária, na forma de produção acadêmica ou até mesmo como um produto da prática jurídica cotidiana de profissionais que buscam aplicar a Lei nº 13.709/18 …

Legítimo interesse na LGPD Leia mais »

Certamente você já ouviu falar sobre Startups. Esta forma de negócio inovadora e tecnológica é relativamente recente, mas já se impôs de uma maneira impressionante em nossa sociedade. Geralmente elas se destacam, principalmente, pelas alternativas diferenciadas que são fornecidas frente a outros produtos e/ou serviços já disponíveis no mercado a mais tempo e que podem …

Startups e inovação: Garantindo o desenvolvimento do negócio a partir da proteção da ideia Leia mais »

Infelizmente o vazamento de dados vem crescendo consideravelmente no Brasil. Prova disso são os mais de 200 milhões de brasileiros que sofreram com o problema recentemente. Tal revelação foi exposta pela empresa de segurança digital PSafe que deu conta da lista de 223 milhões de CPFs, dados cadastrais, salários, entre outras informações que deveriam ser …

Vazamento de dados em massa liga o sinal de alerta no Brasil Leia mais »

Segundo a lei 11.457/07, a partir de 2021 existe a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esta, por muitos, é conhecida como “Super Receita”. Note que dada esta criação e denominação, tal Órgão Fazendário passou a concentrar a arrecadação dos tributos federais e das contribuições sociais. E isso, apesar de consolidar o processo de arrecadação …

Pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins Leia mais »