Categoria: Artigos

Covid-19 causa acidentes no trabalho: entenda e veja os números

Covid-19 causa acidentes no trabalho: entenda e veja os números

A pandemia provocada pelo coronavírus desenvolveu uma série de problemas no meio empresarial. Entre eles, podemos citar a paralisação das atividades no início do surto, além das drásticas mudanças
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LGPD na prática empresarial: quais são os resultados?

LGPD na prática empresarial: quais são os resultados?

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados foi assunto recorrente no ano de 2020. Inclusive, o tema foi retratado inúmeras vezes em nosso blog. Basicamente, ela reflete
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Cannabis Medicinal: você sabe como ela funciona no Brasil?

Sobre a cannabis medicinal no Brasil

Quando falamos sobre a cannabis medicinal no Brasil uma coisa é certa: o assunto é extremamente controverso por aqui. Por um lado é possível observar a inserção da substância
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PIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo

PIS e COFINS devem ser excluídos da sua própria base de cálculo

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS. A tese foi firmada após análise do recurso extraordinário 574.706. Assim, coordenados
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Condutor que não comunica venda do carro arca com multa do comprador

Condutor que não comunica venda do carro arca com multa do comprador

A venda do carro não é uma tarefa tão fácil como parece. Ela engloba uma série de questões, tais como a análise do estado do veículo e de sua
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Juíza decide excluir o ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Juíza exclui ISS da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL

Pautado na compreensão do STF de que o ICMS, por não constituir faturamento ou receita bruta das empresas, precisa ser eliminado da base de cálculo do PIS e da
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Cliente não comunicado que será negativado garante direito a indenização

Banco indenizará por não comunicar cliente que seria negativado

Sob o entendimento de que CDC prevê, como direito do consumidor, o dever de ser comunicado que será negativado previamente e por escrito, a 13ª câmara Cível do TJ/PR
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Afinal, como o 13º salário deverá ser pago em 2020?

Afinal, como o 13º salário deverá ser pago em 2020?

O 13º salário é uma questão importantíssima tanto para o empregador quanto para seus funcionários. E com o final do ano chegando este assunto fica ainda mais em alta.
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Mediação empresarial - Solução alternativa para desafogar o judiciário

Mediação empresarial: Solução alternativa para desafogar o judiciário

A mediação é um dos melhores métodos para resolver divergências judiciais. Nela, geralmente um terceiro é responsável por facilitar o diálogo entre as partes. Desse modo é possível que
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IPVA pode ser suspenso em caso de roubo de veículo

IPVA pode ser suspenso em caso de roubo de veículo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ajuizado pelo governo do Distrito Federal. Todo o julgamento foi pautado no entendimento de que caso o
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