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Acordo Coletivo: qual √© a sua import√Ęncia nas rela√ß√Ķes de trabalho?

Acordo Coletivo: qual √© a sua import√Ęncia nas rela√ß√Ķes de trabalho?

Voc√™ sabe o que √© um acordo coletivo? Eles s√£o ferramentas extremamente √ļteis no meio trabalhista. E foram modificados recentemente, na reforma trabalhista de 2017. Entretanto, falaremos sobre isso mais adiante. Para iniciar o nosso artigo √© fundamental que voc√™ compreenda o conceito de acordo coletivo. Somente dessa maneira √© poss√≠vel se aprofundar no assunto. …

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Lei da gorjeta: entenda como aplic√°-la corretamente

Lei da gorjeta: entenda como aplic√°-la corretamente

Tradicionalmente se d√° a gorjeta em diversas partes do mundo. No Brasil, existe o costume de se dar essa bonifica√ß√£o, mas por aqui a gorjeta n√£o √© obrigat√≥ria. Entretanto, uma vez que se fornece o valor, √© necess√°rio que o montante seja acrescentado at√© mesmo na carteira de trabalho do gar√ßom. E este valor est√° …

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Justiça Arbitral: saiba o que é e quando ela pode ser empregada

Justiça Arbitral: saiba o que é e quando ela pode ser empregada

Voc√™ j√° ouviu falar sobre a Justi√ßa Arbitral? Trata-se de uma ferramenta que envolve principalmente a arbitragem, sendo cada vez mais utilizada na advocacia. Isso se d√° pelo fato do m√©todo ser diferente de muitos outros, podendo ser empregado e se demonstrando mais apropriado para determinados tipos de causa. Logo, entender como funciona a Justi√ßa …

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Em outubro de 2020, com a edi√ß√£o da Lei n¬ļ 17.293 houve uma relevante mudan√ßa em reIa√ß√£o a isen√ß√£o de IPVA para condutores PCD.

Isenção de IPVA para condutores PCD em São Paulo

Em outubro de 2020, com a edi√ß√£o da Lei n¬ļ 17.293 houve uma relevante mudan√ßa em rela√ß√£o a isen√ß√£o do IPVA para condutores PCD. Anteriormente a Lei 13.296/2008 estabelecia a isen√ß√£o do recolhimento do IPVA por condutor de um √ļnico ve√≠culo que possu√≠sse alguma defici√™ncia f√≠sica, visual, mental severa ou profunda, ou autista, com a …

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Prefeitura pode contratar escritório de advocacia

Prefeitura pode contratar escritório de advocacia, decide TJ-SP

A 9¬™ C√Ęmara de Direito P√ļblico do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo no julgamento da Apela√ß√£o interposta na A√ß√£o Civil P√ļblica de n¬ļ 1002269-06.2017.8.26.0129, reconheceu a legalidade da licita√ß√£o para patroc√≠nio de processos do mun√≠cipio de Casa Branca (SP) no Tribunal de Contas do Estado, bem como entendeu ser leg√≠tima a contrata√ß√£o de servi√ßos …

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Mediação de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto

Mediação de Conflitos: entenda tudo sobre o assunto

Os processos judiciais v√™m aumentando bastante no Brasil nos √ļltimos tempos. Isso faz com que os envolvidos estejam em busca constante por meios din√Ęmicos e eficazes de solucionar estes problemas. Nesse cen√°rio observamos a forte incid√™ncia da media√ß√£o de conflitos. O m√©todo usufrui da gest√£o de di√°logos para solucionar problemas e tem como principal intuito …

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O que é uma Sociedade Empresarial e quais são seus benefícios?

O que é uma Sociedade Empresarial e quais são seus benefícios?

Voc√™ j√° ouviu falar sobre sociedade empresarial? Esta √© uma pr√°tica relativamente comum no mundo dos neg√≥cios. E para que ela seja efetuada, √© preciso que diversas quest√Ķes sejam levadas em conta. Mas aprofundaremos mais essa parte no decorrer de nosso artigo. Por agora, o importante √© voc√™ compreender o conceito principal de sociedade empresarial. …

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Os impactos do lockdown nas rela√ß√Ķes trabalhistas

Os impactos do Lockdown nas rela√ß√Ķes trabalhistas

Devido √† pandemia, muitas cidades espalhadas pelo Brasil est√£o sendo obrigadas a implementar o protocolo do lockdown. Trata-se de uma medida importante, visto que o coronav√≠rus vem trazendo cada vez mais √≥bitos no pa√≠s. Entretanto, essa pr√°tica tamb√©m traz algumas complica√ß√Ķes, principalmente para uma determinada gama de trabalhadores. Sendo assim, decidimos elaborar um artigo sobre …

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Take Away: Retirada de pedidos em Bares e Restaurantes

Desde o dia 15.03 o Estado de S√£o Paulo encontra-se na fase emergencial do plano SP que prev√™ medidas mais r√≠gidas de funcionamento dos servi√ßos essenciais na fase vermelha, sendo que permanecer√° na referida fase at√© dia 11 de abril. Quais s√£o as recomenda√ß√Ķes do Take away? Dentre as medidas que foram implantadas na fase …

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Redução de Salário: Entenda melhor como funciona na pandemia

Redução de Salário: Entenda melhor como funciona na pandemia

A pandemia do novo coronav√≠rus impactou de maneira severa os mais diversos setores de nossa sociedade. Nesse contexto, logicamente que a economia n√£o ficou de fora. Isso se deve principalmente ao fato de o pa√≠s, durante esse per√≠odo, angariar ainda mais problemas relacionados √† oportunidades de emprego, infraestrutura e sa√ļde p√ļblica. Com isso, o governo …

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