Autor: Postagens Blog

ITBI nas opera√ß√Ķes de promessa de venda e compra e cess√£o de direitos sobre bens im√≥veis

ITBI nas opera√ß√Ķes de promessa de venda e compra e cess√£o de direitos sobre bens im√≥veis

De acordo com entendimento do STF, a partir de agora n√£o ser√° mais tolerado qualquer tipo de exig√™ncia relacionada ao recolhimento ITBI nas opera√ß√Ķes de promessa de venda e
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Sa√ļde e Educa√ß√£o como direitos fundamentais do brasileiro

Sa√ļde e educa√ß√£o s√£o direitos primordiais para qualquer brasileiro. Entretanto, em determinadas circunst√Ęncias eles podem colidir, gerando uma s√©rie de debates. Com isso, muito se discute sobre qual dos
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Entenda tudo sobre a LGPD e a defesa do consumidor

Seguindo os passos de outros países estrangeiros, mais especificamente os latino-americanos, conhecidos por iniciarem uma política de proteção dos dados individuais a certo tempo, o Brasil desenvolveu a LGPD
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Impactos nos contratos de locação imobiliária na pandemia

Impactos nos contratos de locação imobiliária na pandemia

A pandemia que assola todo o planeta, infelizmente, foi um evento totalmente imprevis√≠vel. Al√©m disso, podemos colocar que, consequentemente, suas consequ√™ncias se desencadearam de maneira inevit√°vel. Com isso, in√ļmeros
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Setor Elétrico: quais são os impactos das disputas tributárias para o setor?

Setor Elétrico: quais são os impactos das disputas tributárias para o setor?

O ano de 2020 foi bastante agitado nos mais diversos setores da ind√ļstria. Isso se deve, principalmente, √† enorme crise provocada pelo novo coronav√≠rus. Nesse sentido, o setor el√©trico
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Investiga√ß√Ķes corporativas: descubra a import√Ęncia da pr√°tica

De tempos para c√°, as investiga√ß√Ķes corporativas t√™m se tornado uma ferramenta jur√≠dica bastante relevante. Para muitos, o instrumento surge como um dos principais (se n√£o o principal) instrumento
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Produto usado com defeito: entenda como proceder

Produto usado com defeito: entenda como proceder

O mercado de itens usados √© bastante movimentado no Brasil. Tal quest√£o ainda √© extremamente impulsionada pelo consider√°vel n√ļmero de compras efetuadas pela internet na atualidade. Muitas vezes o
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Trabalhadores em home office têm direito a horas extras segundo MPT

Trabalhadores em home office têm direito a horas extras segundo MPT

Uma nota do Minist√©rio P√ļblico veiculada nas √ļltimas semanas vem preocupando empresas e at√© mesmo advogados. O documento destaca que trabalhadores em home office possuem o direito ao controle
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WhatsApp Clonado: como proceder nessa situação?

WhatsApp Clonado: como proceder nessa situação?

Você já sofreu ou conhece alguém que teve o Whatsapp Clonado? Trata-se de uma situação extremamente chata e revoltante. Acontece que muitas pessoas não sabem como proceder nesse momento.
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Entenda tudo sobre o panorama da nova lei de licita√ß√Ķes

Panorama da nova lei de licita√ß√Ķes

No artigo de hoje trataremos sobre o panorama da nova lei de licita√ß√Ķes. Entenda que esta, al√©m de incorporar normas infralegais e de entendimentos jurisprudenciais, ainda se incorpora √†s
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