Contamos com profissionais altamente capacitados e prontos para entregar soluções jurídicas de qualidade em diversas áreas, certos de que o direito exige multidisciplinariedade e inovação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Administrativo: soluções jurídicas para questões envolvendo o Poder Público, tais como:
(i) concursos e servidores públicos;
(ii) licitações e contratos administrativos;
(iii) sanções administrativas;
(iv) infraestrutura, concessões e PPPs;
(v) improbidade administrativa.
Direito Civil: atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, judicial e arbitral, em assuntos tais como:
(i) contratos e obrigações em geral;
(ii) responsabilidade civil por danos materiais e morais;
(iii) locação;
(iv) direito autoral;
(v) seguro;
(vi) bancário;
(vii) imobiliário e condominial;
(viii) planejamento sucessório.
Direito do Consumidor: orientação judicial e administrativa em questões envolvendo:
(i) relações de consumo;
(ii) elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;
(iii) análise de contratos de adesão e abusivos.
Direito Penal: assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas;
(i) defesa em processo penal, visando concretizar as garantias constitucionais fundamentais aos nossos clientes;
(ii) defesa em crimes patrimoniais.
Direito Empresarial: assessoria a clientes
(i) na negociação e definição dos termos e acordos societários;
(ii) na elaboração dos instrumentos societários, inclusive planejamento e dispositivos de governança corporativa.
Direito Previdenciário: atuação no contencioso administrativo e judicial, abrangendo todos os problemas relativos ao setor previdenciário, tais como aposentadoria e benefícios.
Direito Trabalhista: atuação nas áreas preventiva, contenciosa e administrativa, relativa às relações do trabalho:
(i) reclamações trabalhistas;
(ii) contratos coletivos e individuais de trabalho;
(iii) auditoria trabalhista;
(iv) consultas e pareceres;
(v) direito sindical.
Direito Tributário: Assessoria legal e atuação ostensiva, utilizando leading cases e/ou criando jurisprudência positiva para atender aos pleitos e interesses dos clientes, no nível administrativo e judicial até as instâncias superiores. Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e parcelamentos tributários. Teses fiscais. Gestão tributária. Planejamento tributário e regularização fiscal.