Áreas de atuação

Contamos com profissionais altamente capacitados e prontos para entregar soluções jurídicas de qualidade em diversas áreas, certos de que o direito exige multidisciplinariedade e inovação.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Administrativo: soluções jurídicas para questões envolvendo o Poder Público, tais como:

(i) concursos e servidores públicos;

(ii) licitações e contratos administrativos;

(iii) sanções administrativas;

(iv) infraestrutura, concessões e PPPs;

(v) improbidade administrativa.

 

Direito Civil: atuamos nas áreas consultiva e contenciosa, judicial e arbitral, em assuntos tais como:

(i) contratos e obrigações em geral;

(ii) responsabilidade civil por danos materiais e morais;

(iii) locação;

(iv) direito autoral;

(v) seguro;

(vi) bancário;

(vii) imobiliário e condominial;

(viii) planejamento sucessório.

 

Direito do Consumidor: orientação judicial e administrativa em questões envolvendo:

(i) relações de consumo;

(ii) elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;

(iii) análise de contratos de adesão e abusivos.

 

Direito Penal: assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas;

(i) defesa em processo penal, visando concretizar as garantias constitucionais fundamentais aos nossos clientes;

(ii) defesa em crimes patrimoniais.

 

Direito Empresarial: assessoria a clientes

(i) na negociação e definição dos termos e acordos societários;

(ii) na elaboração dos instrumentos societários, inclusive planejamento e dispositivos de governança corporativa.

 

Direito Previdenciário: atuação no contencioso administrativo e judicial, abrangendo todos os problemas relativos ao setor previdenciário, tais como aposentadoria e benefícios.

 

Direito Trabalhista: atuação nas áreas preventiva, contenciosa e administrativa, relativa às relações do trabalho:

(i) reclamações trabalhistas;

(ii) contratos coletivos e individuais de trabalho;

(iii) auditoria trabalhista;

(iv) consultas e pareceres;

(v) direito sindical.

 

Direito Tributário: Assessoria legal e atuação ostensiva, utilizando leading cases e/ou criando jurisprudência positiva para atender aos pleitos e interesses dos clientes, no nível administrativo e judicial até as instâncias superiores. Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e parcelamentos tributários. Teses fiscais. Gestão tributária. Planejamento tributário e regularização fiscal.