Mês: outubro 2020

PIX e os novos desafios para a cibersegurança

PIX e os novos desafios para a cibersegurança

Você já ouviu falar sobre o PIX? Este dispositivo, se assim podemos dizer, surgiu em meio a demanda de diminuição da circulação de pessoas durante o período de isolamento
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A teoria da imprevisão e seus efeitos em meio ao covid-19

A teoria da imprevisão e seus efeitos em meio ao covid-19

A pandemia causou enormes rombos financeiros, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O principal motivo para isso foram as demissões em massa, redução de salários e até mesmo, em
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STJ tranca ações por atipicidade da importação de sementes de maconha

STJ tranca ações por atipicidade da importação de sementes de maconha

A importação de sementes de maconha se demonstra como uma prática recorrente no Brasil, apesar de não ser legalizada. Com isso, tal prática pode desencadear uma série de ações
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reembolso dos custos de procedimentos médicos

Reembolso dos custos de procedimentos médicos depende de urgência

É considerada fundamental a confirmação de urgência ou de emergência para que seja imposto o reembolso dos custos de procedimentos médicos realizados por profissionais ou em estabelecimentos não credenciados
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Dano causado ao erário público e pretensão de ressarcimento

Dano causado ao erário público não garante manutenção da pretensão de ressarcimento

Caso seja baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente no dolo, não é possível a manutenção da pretensão de ressarcimento
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Crimes durante o trabalho: Carteiros assaltados devem ser recolados

Crimes durante o trabalho: Carteiros assaltados devem ser recolados

Em decisão liminar de fevereiro de 2019, juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos (SP), estipulou o prazo de dez dias para que
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Regime de trabalho intermitente como opção em tempos de pandemia

Regime de trabalho intermitente como opção em tempos de pandemia

Assim como em todo o planeta, no Brasil existe uma forte inclinação para a criação de contratos de trabalho mais flexíveis. Trata-se de uma tendência que possibilita a existência
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A diferença entre os modelos de contrato de trabalho

A diferença entre os modelos de contrato de trabalho

Existem diferentes modelos de contrato de trabalho. Cada um deles apresenta as suas particularidades, que podem representar benefícios e até mesmo danos ao empregador e ao empregado, dependendo do
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Medida que flexibiliza regras de licitação é sancionada

Medida que flexibiliza regras de licitação é sancionada

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, aprovou a medida que flexibiliza regras de licitação durante o estado de calamidade pública provocada pelo coronavírus. O detalhe é que a
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Execução fiscal pode ser modificada em desfavor da empresa sucessora

Execução fiscal pode ser modificada em desfavor da empresa sucessora

Tese firmada pela 1ª seção do STJ em julgamento de dois recursos especiais repetitivos afirmou que execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de
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