Mês: outubro 2020

STJ tranca ações por atipicidade da importação de sementes de maconha

STJ tranca ações por atipicidade da importação de sementes de maconha

A importação de sementes de maconha se demonstra como uma prática recorrente no Brasil, apesar de não ser legalizada. Com isso, a ação pode desencadear uma série de ações
Postagens Blog no comments
reembolso dos custos de procedimentos médicos

Reembolso dos custos de procedimentos médicos depende de urgência

É considerada fundamental a confirmação de urgência ou de emergência para que seja imposto o reembolso dos custos de procedimentos médicos realizados por profissionais ou em estabelecimentos não credenciados
Postagens Blog no comments
Dano causado ao erário público e pretensão de ressarcimento

Dano causado ao erário público não garante manutenção da pretensão de ressarcimento

Caso seja baseada em ato de improbidade no qual não se identifica a presença do elemento subjetivo consistente no dolo, não é possível a manutenção da pretensão de ressarcimento
Postagens Blog no comments
Crimes durante o trabalho: Carteiros assaltados devem ser recolados

Crimes durante o trabalho: Carteiros assaltados devem ser recolados

Em decisão liminar de fevereiro de 2019, juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos (SP), estipulou o prazo de dez dias para que
Postagens Blog no comments
Regime de trabalho intermitente como opção em tempos de pandemia

Regime de trabalho intermitente como opção em tempos de pandemia

Assim como em todo o planeta, no Brasil existe uma forte inclinação para a criação de contratos de trabalho mais flexíveis. Trata-se de uma tendência que possibilita a existência
Postagens Blog no comments
A diferença entre os modelos de contrato de trabalho

A diferença entre os modelos de contrato de trabalho

Existem diferentes modelos de contrato de trabalho. Cada um deles apresenta as suas particularidades, que podem representar benefícios e até mesmo danos ao empregador e ao empregado, dependendo do
Postagens Blog no comments
Medida que flexibiliza regras de licitação é sancionada

Medida que flexibiliza regras de licitação é sancionada

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, aprovou a medida que flexibiliza regras de licitação durante o estado de calamidade pública provocada pelo coronavírus. O detalhe é que a
Postagens Blog no comments
Execução fiscal pode ser modificada em desfavor da empresa sucessora

Execução fiscal pode ser modificada em desfavor da empresa sucessora

Tese firmada pela 1ª seção do STJ em julgamento de dois recursos especiais repetitivos afirmou que execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de
Postagens Blog no comments
Os primeiros impactos da LGPD

Os primeiros impactos da LGPD

Em nosso blog já destacamos a Lei Geral de Proteção de Dados em diversas oportunidades. Explicamos qual é o seu conceito e como ela funciona na prática. Mas será
Postagens Blog no comments
Danos Sociais: Homem com covid-19 pagará por descumprir isolamento

Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento

Um indivíduo portador do coronavírus pagará danos sociais após descumprir isolamento. A condenação se justificou pelo fato do réu demonstrar indiferença com a responsabilidade social necessária neste momento tão
Postagens Blog no comments