Mês: junho 2020

Restaurantes e Hotéis não estão obrigados a contratar nutricionistas

Restaurantes, Bares, Hotéis e Similares não estão obrigados a contratar nutricionistas

A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP), em maio de 2017, por meio de seu Departamento Jurídico, solicitou um mandado de segurança
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Você sabia que seu empregado pode levantar até 100% do FGTS?

Você sabia que seu empregado pode levantar até 100% do FGTS?

Por acaso você sabia que o seu empregado pode levantar até 100% do FGTS? É isso mesmo, o Governo pode liberar o saque total para todos no ano de
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Medidas contra COVID19 que você deve aplicar em sua empresa

Medidas contra COVID19 que você deve aplicar na sua empresa

Não é segredo para ninguém que a propagação do novo coronavírus ocasionou uma série de mudanças nos mais variados tipos de negócios espalhados pelo nosso país. Muitos deles, inclusive,
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Corte de luz é suspenso por 90 dias em todo o país

Aneel suspende corte de luz por 90 dias em todo o país

Justiça Federal em São Paulo outorgou, no último dia 3 de abril, uma liminar que impossibilita o corte no fornecimento de serviços fundamentais como água, gás canalizado e telecomunicações,
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Conta de luz: Consumidor pode medir o seu gasto para não pagar a mais

Consumidor pode medir o seu gasto com luz para não pagar a mais

Diversos consumidores têm recebido conta de luz mais cara que o convencional no decorrer da quarentena. Assim, com o intuito de proteger leituristas e clientes do contágio pelo coronavírus,
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Como realizar o saque emergencial do FGTS?

Como realizar o saque emergencial do FGTS?

O saque emergencial do FGTS foi liberado no último dia 15 de Junho. Inicialmente, o governo irá disponibilizar a quantia para uso na conta digital, seguindo um calendário que
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Stf decide que governadores e prefeitos possuem autonomia para tratar sobre atividades essenciais

Stf decide que governadores e prefeitos possuem autonomia para tratar sobre atividades essenciais

STF decidiu no dia 15 de abril que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais possuem autonomia para determinar regras de isolamento, quarentena, atividades essenciais e restrição
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Audiências Telepresenciais em decorrência da pandemia

Audiências Telepresenciais em decorrência da pandemia

Existe um proveito intrínseco às audiências de conciliação telepresenciais quando as partes estão abertas à conversa, ainda que em posições firmes e contrapostas. O grande motivo por trás disso
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