Mês: maio 2020

A Lei LGPD na pandemia

A Lei LGPD na pandemia

A Lei de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 13/08/2018 devendo, a princípio, entrar em vigor em fevereiro de 2020. Com a Medida Provisória n. 869/18 teve sua
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Redução dos salários e cuidados para evitar futuras demandas- Covid-19

Covid-19: Redução dos salários e cuidados para evitar futuras demandas

Desde o começo do mês de abril está em vigor a medida provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. Ela também impõe a
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Contratos de locação comercial: consequências em razão do Covid-19

Covid-19: consequências nos contratos de locação comercial

A pandemia mundial decorrente do novo coronavírus causa extrema preocupação em locadores e locatários que possuem contratos de locação comercial. O grande motivo por trás disso é que vírus
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Covid-19: Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos

Covid-19: Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos

Durante o período de quarentena, provocado pelo surto do covid-19, empresas têm conseguido, na justiça, renegociar contratos. Alguns magistrados autorizaram a redução de aluguéis e a suspensão de dívidas,
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medidas-tributarias

COVID-19: Medidas para sua empresa na área tributária

As notáveis medidas adotadas para reduzir a circulação de pessoas e, desse modo, reduzir a transmissão do covid-19, estão afetando de forma drástica a economia. Apesar de necessárias, elas
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Suspensão de pagamento de dívida bancária: Alterações com o covid-19

Covid-19: possibilidade de suspensão de pagamento de dívida bancária de empresa

O juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu, pelo período de 90 dias, os pagamentos das prestações ajustadas em cédulas de crédito bancário entre
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