Mês: abril 2020

STF a favor de acordo sem sindicatos

STF a favor de acordo sem sindicatos

Em sessão realizada na tarde da última sexta feira, 17, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por remodelar a decisão anteriormente tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski e negar a
Postagens Blog no comments
Governo decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto

Governo decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto

A Medida Provisória número 905, também conhecida como contrato Verde e Amarelo, possuía como objetivo alterar diversas questões trabalhistas e previdenciárias durante a época da pandemia, sendo publicada em
DPCL no comments
Liminar permite redução no aluguel pago por restaurantes

Liminar permite redução no aluguel pago por restaurantes

Já está bastante evidente que a pandemia é capaz de provocar um imenso lapso em nossa economia, principalmente quando falamos sobre o meio privado. Assim, para amenizar a crise,
Postagens Blog no comments

Justiça derruba prazo de carência de planos de saúde em casos de Covid-19

Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes     A Justiça de São Paulo determinou que as operadoras de planos de saúde devem
DPCL no comments

Legislativos querem obrigar redução de mensalidades escolares durante pandemia

Mais de 50 propostas de redução de mensalidade foram apresentadas nos municípios, estados e no Legislativo federal   Desde o início da crise do coronavírus no Brasil, uma das
DPCL no comments

Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia de Covid-19

Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por
DPCL no comments

Covid-19 e seus reflexos na manutenção dos contratos administrativos vigentes

Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais   A Lei nº 13.979/2020 veio a dispor sobre as
DPCL no comments

MPT recebe mais de 7.500 denúncias durante pandemia de Covid-19

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do
DPCL no comments

Suspeita de furto de testes de Covid-19 durante epidemia justifica prisão preventiva

O furto de testes de detecção do coronavírus diante do estado de epidemia enfrentado pelo país, somado aos indícios de que haveria continuidade nos delitos são suficientes para conversão
DPCL no comments

Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente,
DPCL no comments