Mês: fevereiro 2020

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

Dados englobam o 1º e o 2º graus e o TST   A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bi em custas
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Carnaval não é feriado nacional; veja os direitos de quem trabalha na data

A terça-feira só é feriado nos locais onde há lei específica para o tema, como é o caso do Rio de Janeiro; mas se a empresa der folga ao
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Fabricantes internacionais de cigarro serão citadas via filiais brasileiras em ação de ressarcimento ao SUS

Ação movida pela União, pede que as fabricantes ressarçam o SUS pelos gastos em tratamentos de doenças decorrentes do fumo.   A juíza Graziela Cristine Bündchen, da 1ª vara
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Aplicativo de delivery é responsável por furto praticado por entregador

RESPONSABILIDADE OBJETIVA Em um país regido por uma Constituição que promete solidariedade e diminuição de desigualdades, não pode o Estado Juiz acolher uma tese jurídica que coloca uma empresa
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